Termos do Serviço

 

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Coração do Tejo. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Coração do Tejo. A Coração do Tejo oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo connosco, você está participando do nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Uso", "TOS"), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis via hiperlink. Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, mas não limitado a, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.

Leia estes Termos de Uso cuidadosamente antes de aceder ou usar nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não aceda ao site nem use os serviços. Se estes Termos de Uso forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Uso.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à oferta atual também estarão sujeitos a estes Termos de Uso. Você pode visualizar a versão mais recente dos Termos de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso.

SEÇÃO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Uso, você declara que tem pelo menos a maioridade no estado, distrito ou província em que reside e que nos autorizou a permitir que seus dependentes menores usem este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar qualquer lei da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais) ao usar o Serviço.

Você não deve transmitir vírus, worms ou códigos de natureza destrutiva.

A violação ou quebra de qualquer um dos Termos resultará na imediata rescisão dos seus serviços.

SEÇÃO 2 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento, por qualquer motivo.

Você reconhece que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) é transmitido sem criptografia e (a) pode envolver transmissão por diferentes redes e (b) modificações podem ser necessárias para atender a requisitos técnicos ao conectar redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas quando transmitidas por redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou usar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito nossa.

Os títulos usados neste Acordo são apenas para conveniência e não pretendem limitar ou restringir seu uso do Serviço.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é para fins informativos gerais e não deve ser usado como única base para decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. O uso do material neste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter informações históricas, que por definição não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar as informações. Você concorda que é sua responsabilidade estar ciente de quaisquer alterações.

SEÇÃO 4 - MUDANÇAS NOS SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações.

Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço para você ou terceiros.

Conclusão do contrato A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta legalmente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculante. Ao clicar no botão de finalização de compra, você faz uma oferta para concluir um contrato de compra. Uma confirmação automática por e-mail será enviada imediatamente após o envio do pedido. Esta confirmação não constitui, por si só, a aceitação imediata do contrato.

Garantia Aplicam-se os direitos legais de garantia vigentes na União Europeia e em Portugal.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis somente online através do site, em quantidades limitadas, e só poderão ser devolvidos ou trocados conforme nossa política de devolução e o direito de livre resolução aplicável.

Fizemos todo o esforço para representar as cores e imagens de nossos produtos da forma mais precisa possível, mas não podemos garantir que a exibição das cores em seu monitor será exata.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de restringir a venda de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Também podemos limitar quantidades de produtos ou serviços oferecidos.

Todas as descrições e preços estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Podemos descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que você compre ou receba atenderá na totalidade às suas expectativas subjetivas, mas garantimos a sua conformidade legal e que erros manifestos serão corrigidos.

Nota sobre o envio: Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor através dos nossos parceiros de distribuição e fornecedores. Quaisquer eventuais encargos adicionais, como taxas de importação ou alfandegárias fora do espaço comunitário de envio, quando aplicáveis, são da responsabilidade do consumidor.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por você. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, casa ou pedido, incluindo pedidos feitos sob a mesma conta, cartão de crédito ou endereço de faturamento/envio. Se cancelarmos ou alterarmos um pedido, tentaremos notificar você pelo e-mail ou telefone fornecido.

Reservamo-nos o direito de restringir ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam feitos por revendedores ou distribuidores sem autorização prévia.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta precisas e atualizadas e a manter essas informações atualizadas, incluindo e-mail e dados do cartão de crédito, para que possamos completar suas transações.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem monitorização.

Você reconhece que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias ou endosso. Não aceitamos responsabilidade decorrente do uso dessas ferramentas adicionais e opcionais de terceiros.

O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco e você deve estar familiarizado e concordar com os termos dos respetivos fornecedores terceiros.

SEÇÃO 8 - LINKS PARA PROVEDORES TERCEIRIZADOS

Certos conteúdos, produtos e serviços podem conter material de terceiros.

Links para sites de terceiros podem levá-lo a sites não afiliados a nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão desses sites e não assumimos responsabilidade por eles.

Leia as políticas dos provedores terceiros antes de realizar transações. Reclamações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo provedor.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIO DE USUÁRIOS

Se você enviar conteúdos (e.g., participações em concursos) ou ideias criativas sem solicitação, concorda que podemos editar, copiar, publicar e usar esses comentários sem restrições e sem compensação financeira ou de qualquer natureza.

Podemos monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, ou que viole direitos de terceiros ou estes Termos.

Você é responsável por não infringir direitos de terceiros e não enviar material ilegal ou malicioso. Não use e-mail falso ou se faça passar por outra pessoa. Você é o único responsável pelos seus comentários.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O fornecimento e tratamento de informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Nosso site pode conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões em descrições, preços, promoções, custos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e alterar essas informações e cancelar pedidos sem aviso prévio, mesmo após a realização do pedido, caso o erro seja manifesto e desvirtue as condições reais de venda.

Não temos obrigação de atualizar as informações de forma contínua, a menos que exigido por lei.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

É proibido usar o site ou conteúdo para: (a) fins ilegais; (b) incentivar atividades ilegais; (c) violar regulamentações ou leis; (d) infringir direitos de propriedade intelectual; (e) assediar, abusar ou discriminar; (f) fornecer informações falsas; (g) transmitir vírus ou código malicioso; (h) coletar dados pessoais de terceiros sem autorização; (i) enviar spam ou phishing; (j) fins obscenos ou imorais; (k) interferir na segurança do site ou da internet.

Podemos terminar seu acesso se violar essas regras.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será totalmente ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros temporários na plataforma de alojamento.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam sempre estritamente exatos ou fiáveis além das especificações técnicas dos produtos.

Concorda que podemos remover o Serviço periodicamente por um período indefinido de tempo ou encerrar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço ou a incapacidade de utilizar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos disponibilizados são fornecidos (exceto quando expressamente indicado por nós) «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem prejuízo de todas as garantias legais obrigatórias ao abrigo da lei portuguesa.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Coração do Tejo e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles contêm, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição permanecerá, no entanto, exequível na medida do permitido pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Utilização, não afetando esta determinação a validade e exequibilidade das disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes decorrentes antes da Data de Rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste Contrato para todos os efeitos.

Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar os nossos serviços ou se não utilizar mais o nosso website.

Se, a nosso exclusivo critério, você violar ou suspeitarmos que você violou qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso, também poderemos rescindir este Contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo-se o utilizador responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento completos entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Eles substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam eles verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra o redator.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Utilização e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar regularmente o nosso site para se informar sobre alterações. O uso ou acesso continuado ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Utilização será considerado como aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para coracaodotejo@gmail.com